O percentual de municípios brasileiros com biblioteca pública subiu de 76,3%, em 1999, para 97,1% em 2014. Já a proporção de municípios com unidades de ensino superior foi duplicada, saltando de 19,6% para 39,9% entre 2001 e 2014. No ano passado, 24 das 27 unidades da Federação e 6% dos 5.570 municípios brasileiros apoiaram a produção de 1.849 filmes, com destaque para Rio Grande do Sul, com 60 filmes, Pernambuco, com 54, e São Paulo, com 42 filmes.
"Os dados melhoraram e essa melhora não é produto espontâneo, é produto de uma política", afirmou Juca Ferreira. Na área do audiovisual, por exemplo, o ministro destacou que o Brasil teve uma política "ultra bem-sucedida" que o levou a produzir cerca de 150 filmes de longa-metragem, em 2014, contra seis em 2003. "Estamos conquistando parte do mercado cinematográfico, criamos uma lei que hoje destina mais de R$ 1 bilhão em recursos para essa área e que ampliou a presença de conteúdo brasileiro nas televisões a cabo e por assinatura. Fizemos uma política de nacionalizar o cinema e a produção audiovisual. Hoje temos cinema pernambucano, cearense, da região norte, do Rio Grande do Sul, da Bahia", exemplificou.
A participação social e a gestão pública da cultura também foram reforçadas. Em 2006, 17% dos municípios tinham conselhos ligados à cultura, ante 36,6% registrados em 2014. No mesmo ano, 54,6% dos municípios afirmaram ter uma política local de cultura, apesar de apenas 5,9% deles terem um plano já desenvolvido para a área. Em 2006, 4,3% das prefeituras tinham uma secretaria exclusiva para a cultura, índice que saltou para 20,4% em 2014.
"Por meio de uma emenda constitucional, nós conseguimos que a cultura tivesse um plano e um sistema nacional, o que a Constituição não previa. Isso gerou obrigações por parte dos municípios e dos estados, de criação de conselhos, secretárias, fundos. A política reflete nesse resultado da pesquisa", explicou o ministro, agregando que, apesar da melhora, o Brasil ainda precisa evoluir muito, sobretudo no volume de investimentos em cultura.
"Eu não acredito que o Brasil consiga enfrentar os grandes desafios do século XXI, seja na área da economia, seja no fortalecimento da democracia, de uma sociedade saudável na qual as pessoas se respeitem, em que possamos reduzir o nível de violência, sem educação de qualidade e acesso de todos a cultura", opinou.
Outros dados
O pesquisador do IBGE Antônio Carlos Alkmin dos Reis também chamou atenção para a presença da TV no país. "A TV aberta é universal, está em 99,9% dos municípios. Por outro lado, apenas 12% dos municípios geram imagens. Ou seja, o que o município vê não é necessariamente o que ele gera", informou.
O estudo do IBGE ainda indica que a presença das TVs comunitárias cresceu 52,2% entre 2006 e 2014, estando em 3,5% dos municípios. No mesmo período, as videolocadoras reduziram essa presença de 82% para 53,7% e as lojas de discos, CDs, fitas e DVDs caíram de 59,8% para 40,4%. Muito dessa queda pode ser explicada pelo crescente acesso à internet. A presença dos provedores deste serviço saltou de 45,6% para 65,5%, o que permitiu, por exemplo, a existência de lan-houses em 82,4% dos município, em 2014.
No ano passado, o bordado continuava a ser atividade artesanal mais difundida, pois estava presente em 76,2% dos municípios brasileiros. Entre 2006 e 2014, cresceram muito as proporções de municípios com cineclubes (223,8%), circo (134,5%) e orquestra (92,2%) e caiu a porcentagem daqueles com grupos de artes plásticas e visuais (-11,7%).
Entre os 19 tipos de grupos artísticos analisados, os de artesanato estavam em 78,6% dos municípios, seguidos pelas manifestações tradicionais populares (71,9%), dança (68,5%), banda (68,4%), capoeira (61,7%), grupos musicais (54,6%), corais (50,4%), blocos carnavalescos (46,9%) e teatro (43,4%).
Trabalhadores da cultura
Em 2014, havia 9.278 pessoas ocupadas na área de cultura das administrações estaduais, que representavam 0,4% do pessoal ocupado nas administrações direta e indireta dos governos estaduais.
Em 2006, trabalhavam na área de cultura da administração municipal 57.611 servidores, ou 1,1% do total das administrações direta e indireta, contra 67.123 em 2014 (1,% do total).
Vinicius Mansur
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
