POLA RIBEIRO NA SECRETARIA DE AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA

RIO - O ministro da Cultura, Juca Ferreira, confirmou nesta quinta-feira (5) o convite ao baiano Pola Ribeiro, de 59 anos, para assumir a Secretaria do Audiovisual (SAV). Comunicador e cineasta com experiência em gestão público, Ribeiro substituirá João Batista da Silva, que ocupava interinamente o cargo desde a saída do cineasta Leopoldo Nunes, em outubro de 2013.

Segundo Ribeiro, o convite foi oficializado pelo próprio Juca Ferreira ainda na tarde de quarta-feira (4), depois de reuniões do ministro com o comitê gestor do audiovisual. Diretor de filmes como “Jardins das folhas sagradas” (2011), ele era diretor do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia até abril de 2014, quando saiu para disputar as eleições do ano passado como deputado estadual, peto PT.

— Acredito que a nomeação saia no Diário Oficial logo depois do Carvanal. Mas segunda-feira (9) estarei em Brasília para conversar com o secretário João Batista, para saber quais são as questões mais urgentes da Secretaria, e tomar conhecimento das agendas que já tenho e ainda estou por fora — diz Ribeiro, que não conseguiu uma vaga na Câmara. — Minha campanha trabalhava com poucos recursos, e tinha como tema a cultura, o que é raro.

A confirmação de Ribeiro encerra as especulações da classe cinematográfica em torno do nome que assumiria a SAV dentro da gestão de Juca Ferreira. Um dos nomes mais cotados para o cargo, e que contava com o apoio de produtores e diretores nas redes sociais, era o da jornalista e produtora cultural Carla Francine, ex-Coordenadora de Cinema e video da Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco.

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DOMÍNIO PÚBLICO: MAIS DE 65 MIL IMAGENS E VÍDEOS GRATUITOS NO POND5

Nesta semana foi lançado mundialmente o projeto Pond5 Domínio Público, uma biblioteca de conteúdo em domínio público gratuita feita especialmente para profissionais do audiovisual. A coleção inicial reúne 10 mil clipes de vídeo, 65 mil fotos e centenas de gravações em áudio e imagens em 3D. Com sede em Nova Iorque, e escritórios em Genebra na Suíça e Praga na República Tcheca, o Pond5 é um espaço para artistas e criadores de mídia comercializarem seu conteúdo.

“Como boa parte da empresa é composta justamente por profissionais de audiovisual, nós conhecíamos bem a dificuldades de se encontrar esse tipo de material para nossas produções. Em geral, só existiam três opções: 1) se aventurar por sites gratuitos onde a usabilidade é terrível e a confiabilidade quanto ao verdadeiro status legal dos itens é duvidosa; 2) recorrer a site confiáveis mas que cobram caríssimo por esse serviço; ou 3) contratar um pesquisador ou ir pessoalmente a uma instituição como o Arquivo Nacional dos Estados Unidos para dedicar inesgotáveis horas à busca do material”, conta Lucas Maciel, gerente de produção e conteúdo da empresa.

Para ele, tudo isso é absolutamente antinatural: se algo está no domínio público, deveria estar disponível e acessível a todos, já que, afinal de contas, pertence a todos.

Domínio público é o estágio em que a obra, geralmente por decurso do tempo, passa a ser de uso livre, para todos, para sempre. O prazo geral, no Brasil, é de 70 anos contados da morte do autor ou, no caso de obras fotográficas e audiovisuais, por exemplo, de 70 anos contados da primeira publicação. O prazo mínimo permitido pelo direito internacional é de 50 anos.

Fonte: Cultura e Mercado

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JUCA FERREIRA QUER MUDANÇA NA LEI DE INCENTIVOS FISCAIS À CULTURA

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, deu posse na segunda-feira (2/2) aos novos  integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Eles serão os responsáveis, nos anos de 2015 e 2016, por analisar projetos culturais e autorizar a captação de recursos com a renúncia fiscal da Lei Rouanet.

Em seu discurso, o ministro defendeu a parceria público-privada para projetos culturais, mas ressaltou que ainda existem fragilidades da legislação atual. Para ele, as regras de hoje não contemplam a diversidade da produção do país, levando à concentração de incentivos no circuito Rio-São Paulo. "A Lei Rouanet tem gerado concentração e precisa de modificações", disse o ministro, em seu discurso.

Ferreira ponderou que a comissão continuará tendo um papel importante dentro do ministério, mesmo com o projeto do Procultura, que tramita no Congresso Nacional e propõe alterações importantes na legislação de incentivos fiscais.

"A CNIC, certamente, com todas as modificações que, por ventura, virão e que eu torço para vir, terá um papel importante porque é um sistema de participação. Tanto o poder público quanto as diversas representações nacionais de todas as áreas estão presentes", afirmou o ministro. "E a gente pode processar da melhor maneira possível as demandas e transformar de fato num apoio."

A comissão tem reuniões mensais para avaliar os projetos. Parte dos encontros acontece em Brasília, e a outra metade é itinerante, em cada uma das regiões do país. O trabalho dos integrantes da comissão é voluntário, ou seja, não é remunerado. Eles apenas recebem ajuda de custo para deslocamento e alimentação.

"Vocês sabem que é um trabalho de grande responsabilidade e de um volume inacreditável. É a estrutura que mais consome energia do ministério", sintetizou o ministro.  

Segundo o secretário de Fomento e Incentivo à Cultural do MinC, Ivan Domingues, o grupo é responsável por avaliar mais de 7 mil propostas culturais por ano, que são inscritas para conseguir a autorização do ministério para captar recursos com empresas que se beneficiam com a renúncia fiscal.   

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INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O IV FESTIVAL DE DANÇA DE ITACARÉ

Festival de Dança Itacaré - ano IV torna pública a convocatória para a seleção de espetáculos de dança contemporânea no âmbito nacional, para a implementação e desenvolvimento de um panorama voltado para o diálogo entre as danças da região com a dança contemporânea, valorizando os grupos de dança do interior da Bahia e o intercâmbio de conhecimentos.

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