BAHIA VAI RECEBER RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA. MUNICÍPIOS QUE JÁ IMPLANTARAM O SMC TERÃO PRIORIDADE.

No começo da semana, durante o Seminário de Gestão e Políticas Culturais em Feira de Santana, Bahia, tive a oportunidade de perguntar ao secretário estadual de cultura, Albino Canelas Rubim, após sua brilhante palestra sobre as políticas públicas de cultura no Brasil, se a Bahia fosse contemplada no edital de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, como seriam escolhidos os Municípios que receberiam uma parcela dos 30 milhões do prêmio e ele disse: "Certamente daremos prioridade aos Municípios que já estejam com seus Sistemas Municipais de Cultura implantados." E, não é que todos os projetos apresentados pela Secult/BA foram contemplados?

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Articulação Institucional (SAI / MinC), divulgou na última sexta (16) o resultado final das listas dos habilitados no 1º Edital de Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC). 

A partir deste momento, todos os projetos habilitados serão analisados pela Comissão de Avaliação e Seleção do Edital de Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, constituída pela Portaria nº 1, publicada seção 2, página 6 do DOU no dia 14/05/2014.

A Chamada Pública do Sistema Nacional de Cultura vai possibilitar o repasse de recursos via Fundo Nacional de Cultura para Estados que completaram todo o processo de adesão ao SNC. Todos os Estados brasileiros e mais de 2100 municípios já assinaram, porém, nem todos completaram os trâmites.

Nesta primeira leva de recursos, serão contemplados, os Estados que assinaram a adesão e já cumpriram as próximas etapas pós-assinatura. O total de recursos disponibilizados será de R$30 milhões e serão distribuídos através de 3 eixos: Promoção da Diversidade Cultural Brasileira, com foco em culturas populares e culturas tradicionais; Fomento à Produção e Circulação de Bens Culturais; Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais, entre eles, museus, teatros e centros culturais.

Confira pelo Salic Web, no Espaço do proponente, o motivo da inabilitação. Acesso pelo portal do Ministério da Cultura.

Conheça aqui os projetos aprovados da Secult/BA:

Resultado final - Fase de habilitação.

Mais informações aqui.

Texto: Ascom /MinC, com alterações deste blog.

NOTA DO BLOG: 

Todos os projetos apresentados pela SECULT/BAHIA foram aprovados. Isto significa que os Municípios que já estão com seus Sistemas Municipais de Cultura concluídos serão também beneficiados. Parabéns Albino Rubim e toda equipe da Secult que elaborou as propostas selecionadas.

O SNC de Cultura, via FNC - Fundo Nacional de Cultura, começa a ganhar corpo e força, ou seja, RECURSOS, para se tornar uma realidade neste país. 

Acorda Litoral Sul. Vamos finalizar estes Sistemas Municipais. Sai do gabinete, vai pra Câmara de Vereadores, pressiona o prefeito. Ou vocês acham que as coisas vão cair do céu?

OFICINA DE TEATRO

20ª EDIÇÃO DO EDITAL TCA.NÚCLEO APOSTA NOVAMENTE NO TEATRO DE GRUPO

O Teatro Castro Alves, em conjunto com a Fundação Cultural do Estado da Bahia, torna público o lançamento do Edital TCA.Núcleo “Em Construção”/ Edição Especial 2014. Privilegiando uma vez mais o teatro de grupo, a ideia este ano é consolidar uma nova estratégia de ocupações e intervenções artísticas que serão realizadas entre os meses de agosto e dezembro de 2014, em paralelo as obras da 1ª fase de requalificação e modernização que integra o projeto Novo TCA. As inscrições para as companhias teatrais interessadas em concorrer ao edital estarão abertas a partir do dia 13 de maio (terça-feira) e se encerram no dia 26 de junho (quinta-feira).

Visando manter o Teatro em atividade durante o período das obras do projeto NOVO TCA, iniciadas em dezembro de 2013 e que, conforme previsto, gerou impactos no tangente ao fluxo de pessoas, bem como no funcionamento de seus espaços, o Edital foi lançado neste formato especial já no ano passado. Com uma homenagem a Lina Bo Bardi (1914-1992), o Edital TCA.NÚCLEO “Em Construção” / Edição Especial 2013teve como vencedor o projeto EXU SILE ONÁ TCA, desenvolvido pelo grupo NATA – Núcleo Afrobrasileiro de Teatro de Alagoinhas, que contemplou a realização de oficinas, workshops, mostra de cinema, apresentações artísticas e ainda um intercâmbio com a Companhia do Miolo (SP).

Devido ao seguimento das obras e ao êxito do formato que estreou no ano passado com o NATA, em 2014, o TCA.NÚCLEO contemplará um novo grupo e será novamente de ocupação e intercâmbio cultural. Mais uma vez o prêmio, no valor de R$ 300.000 (trezentos mil reais), será destinado a um grupo teatral local que, por sua vez, irá realizar um intercâmbio cultural com uma companhia de outro estado ou país.

Poderão inscrever-se agrupamentos teatrais sediados no Estado da Bahia, fundados há pelo menos três anos e que tenham comprovação de no mínimo três atividades artísticas em sua trajetória. O Edital, bem como seus anexos, podem ser acessados através dos sites www.tca.ba.gov.br e www.funceb.ba.gov.br. O Edital TCA.NÚCLEO é uma realização do Teatro Castro Alves, através da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB) e da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT-BA).

SERVIÇO:

Edital TCA.Núcleo “Em Construção” – Edição Especial 2014

Inscrições: Núcleo de Produção do TCA, de segunda a sexta, das 14h às 18h ou pelos correios.

Período de inscrições: De 13 de maio a 26 de junho

Informações: www.tca.ba.gov.br e www.funceb.ba.gov.br.

CALENDÁRIO DAS ARTES TEM RESULTADO PRORROGADO

Com um prêmio líquido de 10 mil reais, o Calendário das Artes tem fomentado inúmeros projetos de pequeno porte em toda a Bahia

Pelo edital a primeira chamada do Calendário das Artes 2014 hoje sairia o resultado dos projetos selecionados. Mas devido ao atraso da seleção o resultado foi prorrogado para até 45 dias após o encerramento das inscrições. Isto significa que só saberemos os vencedores até o final deste mês. 

O aviso de prorrogação foi publicado hoje no Diário Oficial do Estado. O Calendário das Artes é um concurso promovido pela FUNCEB - Fundação Cultural do Estado da Bahia - para a seleção de propostas que estimulem o desenvolvimento das artes nos diversos Territórios de Identidade do estado da Bahia. As inscrições agora abertas são da 1ª Chamada do ano de 2014.

O Calendário das Artes foi iniciado em 2012 e se baseia em princípios para garantir a simplificação, a ampliação e a territorialização da distribuição de recursos para a produção artística de pequeno porte em toda a Bahia. Somando os números das quatro Chamadas já realizadas, a FUNCEB disponibilizou R$ 2,379 milhões para a execução de 184 projetos, selecionados dentre um total de 3.715 inscritos, e oriundos de 85 municípios, contemplando todos os 27 Territórios de Identidade do estado.

SEMANA DE GESTÃO E POLÍTICAS CULTURAIS É ABERTA PELO SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA EM FEIRA DE SANTANA

Pawlo Cidade (Diretor Artistico) e Angélica (Diretora de Cultura de Itajuípe) no Seminário. Foto de Celular

O secretário de Cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim, abriu nesta segunda-feira (12), no Centro de Cultura Amélio Amorim, em Feira de Santana, a Semana de Gestão e Políticas Culturais. As políticas culturais no Brasil foram tema da palestra realizada pelo secretário, que integrou o primeiro dia do evento, dedicado ao tema “Políticas e Indicadores Culturais”. Já a programação desta terça-feira (13) terá como tema central "Formação de Públicos da Cultura". A semana de formação é realizada pela Secretaria de Estado de Cultura da Bahia em parceira com o Observatório Itaú Cultural, e vai até sexta-feira (16). Para mais detalhes, acesse www.cultura.ba.gov.br.

Durante a fala, Rubim diferenciou as práticas culturais conservadoras e reacionárias – como a utilização da cultura como meio para finalidades políticas; as intervenções pontuais e descontínuas e as políticas culturais. Para o secretário, a realização de atividades culturais em si não se configura enquanto política cultural e a maioria dos municípios do país que organiza atrações o fazem de forma descontínua. "De outro modo, fazer política cultural é promover atuações sistêmicas sobre as dimensões do fazer cultural, utilizando a política como meio e a cultura como fim", explicou. Rubim ressaltou ainda as três tradições que marcam as políticas culturais brasileiras a partir do século XX: ausências, autoritarismo e instabilidade.

As palestras terão como tema políticas culturais, a formação de públicos, economia criativa, patrimônio cultural e diversidade. Entre os palestrantes estão a historiadora Lia Calabre; o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA),  Paulo Miguez; a doutora em ação cultural pela Universidade de São Paulo (USP), Isaura Botelho; e a doutora em antropologia social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Adriana Facina.

Tristes tradições – Durante sua fala, Albino ressaltou que a tradição de ausências das políticas culturais brasileiras marca tanto os períodos colonial e a República Velha - devido à inexistência de políticas - quanto o período caracterizado pela influência das leis de incentivo e o do neoliberalismo – quando o Estado abdica de seu papel ativo na destinação de recursos e repassa esta responsabilidade para a iniciativa privada. Um exemplo disso seriam as próprias dinâmicas promovidas via Lei Rouanet, pelas quais 95% dos recursos destinados à promoção da cultura são públicos, mas a destinação é definida pelas empresas.

O autoritarismo nas políticas culturais brasileiras é característico, principalmente, dos regimes ditatoriais do país, como o Estado Novo (1937 a 1945) e a ditadura militar (1964 a 1985). A tradição da instabilidade marcou, especialmente,  o período entre 1985 e 1994, quando dez dirigentes diferentes ocuparam o posto responsável pela cultura no governo federal.

INAUGURAÇÃO DO BAHIA CRIATIVA INCUBADORA OCORRE NESTA QUARTA-FEIRA