O Governo Estadual anunciou em
agosto um contingenciamento de R$ 250 milhões para o segundo semestre de 2013.
No âmbito da gestão do Fundo de Cultura, a medida causou impacto na assiduidade
dos repasses financeiros pela Secretaria da Fazenda, além do adiamento do
início das inscrições dos editais 2014.
Quanto aos pagamentos dos novos
projetos (2013) e parcela final de anos anteriores, informamos que negociamos
com a Secretaria da Fazenda um cronograma de repasses de, pelo menos, R$ 5
milhões por mês até o final de 2013. Estes valores permitirão quitar as
parcelas de projetos já realizados, apoio a instituições e projetos de natureza
calendarizada.
Para os projetos selecionados nos
editais 2013 a unidade executora de cada edital entrará em contato para diálogo
sobre o que poderá ser pago este ano com os recursos disponibilizados. Para os
proponentes destes projetos, reiteramos recomendação enviada no comunicado de
solicitação de documentos, para que os projetos só iniciem suas atividades
depois da confirmação do repasse da primeira parcela.
Quanto ao anúncio dos Editais
Setoriais e Demanda Espontânea para 2014, gostaríamos de esclarecer que
pretendemos manter a decisão de abertura das inscrições dos novos editais ainda
este ano, mas isto ainda depende de negociações em andamento. A SECULT reafirma
seu compromisso com o Fundo de Cultura da Bahia e com o procedimento de editais
setoriais anuais.
Lamentamos mais uma vez pelo
atraso, nos desculpando pelos transtornos que esta situação tem causado a todos
os proponentes e equipes dos projetos.
