sábado, 19 de novembro de 2011

VOCÊ TAMBÉM É PARTE DESTE PROCESSO


Temos menos de dois meses para tecer comentários, criar novas diretrizes, estabelecer outras metas ou sugerir estratégias diferenciadas para o Plano Municipal de Cultura de Ilhéus. A Consulta Pública - a primeira na história da Cultura no interior da Bahia - fica aberta até 20 de dezembro de 2011. 

Com ela, objetiva-se criar um Plano que esteja em total sintonia com o Plano Nacional de Cultura - PNC. Isto significa dizer que devemos "falar a mesma língua" e comungar com os mesmos objetivos, resguardando as devidas proporções, interesses e desigualdades socioculturais. 

É preciso garantir que os recursos alocados para a Cultura, sejam, de fato e de direito, repassados. E, uma vez à disposição, que eles sejam distribuídos e descentralizados de maneira igualitária para todos os setores.

Nunca, na história de Ilhéus, conseguimos 1% de recursos para serem usados na Cultura. Apesar do ano de 2010 ter um orçamento ímpar, a Fundação Cultural de Ilhéus recebeu apenas 0,46% dos recursos. Destes, somente 0,15% foi usado em projetos, eventos e apoios diretos à grupos e artistas. 

Eis os principais desafios do Plano Municipal de Cultura de Ilhéus:

1. Reconhecer a diversidade cultural ilheense.

2. Assegurar a cidadania cultural e a acessibilidade.

3. Fortalecer a economia e a auto-sustentabilidade da Cultura.

4. Compreender a educação e a comunicação como dimensões fundamentais da Cultura.

5. Desenvolver uma política diversificada e eficaz de financiamento da cultura.

A Associação Comunidade Tia Marita apoia esta iniciativa e contribuirá na construção deste Plano. Você também é parte deste processo.

ONU lança estudo sobre realidade de jovens afrodescendentes da América Latina


Os jovens afrodescendentes da América Latina e do Caribe são um dos grupos populacionais que enfrentam as maiores desvantagens, exclusão e discriminação, segundo o relatório “Juventude afrodescendente na América Latina: realidades diversas e direitos (des)cumpridos”, que o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) lançou em Salvador (Bahia) nesta sexta-feira (18), em evento paralelo ao Afro XXI – Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes.

Estima-se que na América Latina, segundo a informação disponível nos nove países pesquisados, vivam ao redor de 24 milhões de jovens afrodescendentes, de um total de 81 milhões de pessoas de ascendência africana. Com mais de 22 milhões, o Brasil é o país que reúne a maior quantidade de jovens afrodescendentes, tanto em termos relativos como absolutos. Vêm a seguir Colômbia, Equador e Panamá, que, juntos, registram cerca de 1,4 milhão de jovens afrodescendentes.

“Um dos desafios em matéria de políticas para afrodescendentes – como sublinhado pelo relatório – é a falta de informação estatística desagregada, sistemática e confiável sobre este grupo de população”, disse Marcela Suazo, diretora para a América Latina e o Caribe do Unfpa. “A disponibilidade desses dados permitiria evidenciar as iniquidades enfrentadas por este grupo populacional e, portanto, contribuir para a formulação de políticas afirmativas para os afrodescendentes”.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

TRANSPARÊNCIA NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS: Verbas do Fundo e do FazCultura poderão ser acompanhadas na rede

A Secretaria de Cultura do Estado (Secult) passa a atualizar, periodicamente, informações sobre a execução do Fazcultura, divulgando os projetos aprovados, projetos patrocinados e montante de incentivo fiscal utilizado em cada área. “A iniciativa visa dar mais transparência ao programa e permitir um melhor acompanhamento pela sociedade”, avalia Carlos Paiva, superintendente de promoção cultural.

Através do site www.cultura.ba.gov.br é possível ter acesso a dados detalhados das planilhas que fazem o acompanhamento dos projetos aprovados e patrocinados.

Além do nome do projeto e do nome do proponente, constam ainda, na tabela, informações como o total da verba aprovada e recursos captados até então. Ao todo, existem 15 milhões de reais disponibilizados via renúncia fiscal pela Secretaria da Fazenda para a captação de recursos voltados a projetos culturais aprovados pela Secretaria de Cultura.



PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ILHÉUS ESTÁ ABERTO PARA CONSULTA PÚBLICA VIA INTERNET

Interface do blog

Para a implantação de políticas culturais são fundamentais diferentes modalidades e espaços participativos. É preciso reconhecer a importância de Conselhos e outros órgãos consultivos e deliberativos, dotados de representatividade, e outros meios que favoreçam a participação social direta. A consulta pública por meio digital encaixa-se nessa última modalidade, informa a apresentação do blog do PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ILHÉUS.

A partir de hoje, 17 de novembro, o blog do PMC já pode ser acessado e discutido. Estão previstas duas formas de participação. A primeira é enviando e-mail com ementas e sugestões para assessoriadecultura@gmail.com 

A segunda é escrevendo um comentário abaixo das postagens dos principais instrumentos do PMC no blog.

Vale salientar que postagens ANÔNIMAS não serão consideradas e poderão ser apagadas da consulta.

Esta Consulta representa uma oportunidade para dar visibilidade, legitimidade e transparência ao processo de consolidação do PMC. Como parte de uma política de Estado, as metas do PMC em seu conjunto projetam o cenário cultural desejado para 2020 e se tornam um importante referencial para garantir o compromisso dos próximos governos.  


O endereço do blog é: www.pmcdeilheus.blogspot.com

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA SHOWS E EVENTOS EM ILHÉUS TRAMITA NA CÂMARA


Tramita na Câmara de Vereadores de Ilhéus o Projeto de Lei que dispõe sobre a promoção e realização de eventos de grande porte no município, de autoria da vereadora Carmelita Ângela, do Partido dos Trabalhadores. O tema, que sempre foi polêmico entre promotores de eventos e órgãos governamentais e que demorou décadas para ser debatido, está sendo analisado nas Comissões Temáticas do Legislativo e deve ir à votação nos próximos dias. De acordo com o PL, a aplicação está valendo para eventos com ou sem finalidade lucrativa, em espaços públicos ou privados. A iniciativa também cria a Comissão Permanente de Análise de Eventos de Grande Porte, composta por representantes da Prefeitura, Câmara de Vereadores, Associação de Promotores e Fundação Cultural de Ilhéus.

De acordo com a vereadora, com a aprovação fica estabelecido que a prefeitura somente expedirá alvará de licença para a realização de eventos ou festas em chácaras ou congêneres, em locais abertos ou fechados, em tendas ou a céu aberto, desde que atendidas todas exigências e apresentados os documentos legais. Dentre estes documentos estão o laudo atestando as condições de estabilidade e segurança das edificações e estruturas (de palco, tendas e arquibancadas), emitido por engenheiro ou arquiteto devidamente habilitado perante seu Conselho Profissional; e o laudo atestando que a propagação de sons e ruídos está dentro dos limites estabelecidos pela NBR-10.151.

ENSINO DE MÚSICA É OBRIGATÓRIO NAS ESCOLAS BRASILEIRAS



Desde 18 de agosto de 2008, todas as escolas do Brasil têm a obrigação de inserir o ensino da música na sua grade. Ela não é uma disciplina única, mas estará inclusa no conceito de artes, que engloba também o teatro e artes plásticas. Com isso, a ideia não será criar músicos, mas estimular a criatividade, a sensibilidade e a integração dos alunos.

Ninguém deverá aprender as notas e como ler uma partitura, mas sim conhecer cantos, ritmos e instrumentos típicos brasileiros e a diversidade cultural de nosso país.

As faculdades de música, por sua vez, já estão espalhadas por todo o país e se encontram entre as mais conceituadas do mundo, mas não ensinam o aluno a tocar. É preciso conhecer o instrumento e realizar provas práticas, além do vestibular, para conseguir ingressar.

Caso queira conhecer algumas escolas e espaços de estudo da música, o site da Secretaria da Cultura de São Paulo apresenta boas opções.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

MUNICÍPIOS BAIANOS TÊM ATÉ AMANHÃ PARA SE HABILITAREM AO PROGRAMA USINAS CULTURAIS


Os 15 Municípios baianos contemplados com o Programa Usinas Culturais têm até amanhã, 16 de novembro, para habilitar propostas para programa do MinC, com foco em juventude negra, autonomia das mulheres e meio ambiente (educação e reciclagem).

No período entre 2011 e 2014 está prevista a construção de 201 Usinas Culturais através do Programa Usinas Culturais proposto pelo Ministério da Cultura no âmbito do Fórum Direitos e Cidadania da Presidência da República. Este programa será realizado nas 26 capitais, no Distrito Federal e em 108 municípios que concentram 50% do número de homicídios do país. As ações do programa tem foco em territórios de maior vulnerabilidade, problemática ou oportunidade em relação às três temáticas prioritárias citadas acima.

Para tanto, será necessário o preenchimento da Carta de Habilitação que está disponível no site do MinC, no endereço www.cultura.gov.br/usinas e enviar a documentação solicitada sobre o espaço indicado, incluindo titularidade, fotos e definição das ações da 1ª etapa (Adequação de espaços, aquisição de equipamentos e ações de mobilização social).

Na fase do Processo de Habilitação, as dúvidas poderão ser esclarecidas pelo email usinas@cultura.gov.br. Para os trabalhos de adequação, aquisição e mobilização, o endereço é usinasetapa1@cultura.gov.br. Para as ações de usinagem, enviar mensagem para usinasetapa2@cultura.gov.br

Na Bahia, os municípios contemplados são: Feira de Santana, Dias D´avila, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Salvador, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Eunápolis, Juazeiro, Porto Seguro, Valença, Camaçari, Alagoinhas, Itabuna e Ilhéus.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

O DISCURSO DO BNDES NO CONTEXTO DO HIBRIDISMO


Tanto a valoração cultural, como a valoração econômica aparecem no discurso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES - como um arranjo ideal entre o uso da economia e a constituição de valor cultural, apoiando projetos que contribuam para o desenvolvimento social, cultural e tecnológico. Para isso elegeu alguns pilares como: inovação, desenvolvimento local e regional e o desenvolvimento socioambiental.

Por acreditar que a Cultura se utiliza de materiais renovavéis, o banco se compromete com a história e o desenvolvimento do espaço em que atua economicamente, pensando na erradicação da miséria e na oportunidade de propiciar inclusão social, em particular para jovens e minorias. Eles erguem uma bandeira que sustenta a cultura como mola de desenvolvimento sustentável e apontam a economia da cultura como um setor estratégico e dinâmico, acreditando que as diversas atividades propostas pela Cultura geram trabalho, emprego e renda.

O banco ainda apresenta um discurso (e isso fica claro na parceria adotada com o novo Edital do BNB de Cultura 2012) de atender à diretriz de promover a “descentralização territorial da oferta de bens culturais, ampliar as oportunidades de criação e fruição dos produtos culturais, bem como a promoção, proteção e transmissão da diversidade cultural.”

Quarta que Dança estreia no interior da Bahia

Cena do espetáculo: "Aluga-se um coração"
Pela primeira vez desde 1998, quando foi criado, o Quarta que Dança chega a uma cidade do interior da Bahia, redimensionado o projeto para além da capital e fomentando a produção de Dança nos territórios baianos. Na próxima quarta-feira, 16 de novembro, o Centro Cultural Lindinalva Cabral, em Paulo Afonso, recebe o espetáculo Aluga-se um Coração, da Qualquer Um dos 2 Companhia de Dança, oriunda de Juazeiro. A apresentação começa às 20 horas, com ingresso a R$ 2 (inteira).

A programação também continua em Salvador: a Dança de Rua Bolero de Quatro, de João Rafael Neto e Luiz de Abreu, faz sua última aparição no projeto na Praça 2 de Julho (Campo Grande), às 16 horas, numa performance gratuita. Para completar, dois trabalhos estreiam no calendário do Quarta que Dança 2011: a Dança de Rua Fusão de Culturas, do Grupo Brart Crew, ocupa a Praça da Lapinha, também às 16 horas, gratuito; já o espetáculo Fricção, de Isaura Tupiniquim, é encenado no palco do Cine-Teatro Solar Boa Vista (Engenho Velho de Brotas), às 20 horas, com ingresso a R$ 2 (inteira).

O Quarta que Dança é um projeto da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), unidade da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA).


domingo, 13 de novembro de 2011

O ENCONTRO ENTRE VALOR CULTURAL E VALOR ECONÔMICO

Quero compartilhar com vocês parte do texto que elaborei para a primeira atividade 
do Curso de Economia da Cultura (FGV/MinC)

A busca por um espaço no sistema capitalista como forma de “valorar” a Cultura em todo o processo econômico não se deu por acaso. Mas, por entender que era extremamente necessário introduzir e fortalecer a relação entre Cultura e Economia. Diversos economistas perceberam que Cultura é mola de desenvolvimento econômico. Ela perpassa por todos os setores sociais e configura-se como ponto de partida de diversos setores sustentáveis, sobretudo, voltado para a geração de emprego e renda.

A introdução da Economia na Cultura não resulta, de maneira alguma, no aviltamento da arte ou dos processos culturais. Pelo contrário, ela permite que seja traduzido em números todos os desdobramentos da economia na área cultural. A Cultura ganha visibilidade e coloca o capital cultural como elemento agregador, já dotado de valor econômico.