terça-feira, 23 de abril de 2024
PLENÁRIA ITINERANTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA EM VITÓRIA DA CONQUISTA
720 AGENTES CULTURAIS DE TODO O PAÍS PARTICIPARÃO DO PESQUISA-AÇÃO
quarta-feira, 17 de abril de 2024
SESSÃO ESPECIAL VAI HOMENAGEAR COMUNIDADE INDÍGENA NA ALBA
Os Tupinambá de Olivença lutam há mais de 15 anos pela demarcação do território no sul da Bahia
Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, mais de 80 lideranças da Comunidade Tupinambá de Olivença, do sul da Bahia, serão homenageados na Assembleia Legislativa.
A sessão especial, que acontece a partir das 15h, nesta quinta-feira (18), também será palco de debate sobre a demarcação de terras pertencentes aos Tupinambá.
Pela manhã, às 11h, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, em companhia da comunidade indígena, entrega o projeto de lei que reestrutura a carreira do professor indígena e equipara o salário do professor indígena ao professor da rede estadual.
A comunidade Tupinambá de Olivença cobra celeridade no processo que se arrasta há mais de 15 anos. O território, ocupado por Mata Atlântica, estende-se pelos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, no sul da Bahia, onde vivem mais de três mil indígenas, distribuídos em 22 aldeias.
As lideranças locais defendem que a demarcação vai garantir segurança jurídica para a Comunidade Tupinambá.
A sessão especial, proposta pelo deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), atende a solicitação de Cláudio Magalhães Tupinambá, vereador do PCdoB de Ilhéus, Valdelice Jamopoty e Sival Sussuarana.
Além dos parlamentares, representantes do Governo e de movimentos indígenas também são esperados na sessão.
Processo de demarcação
A luta pela demarcação começou em 2001, quando os Tupinambá de Olivença foram reconhecidos oficialmente como indígenas pela Funai. Em 2003, iniciaram os estudos de identificação e delimitação do território indígena.
Em 2009, o território foi reconhecido e delimitado pela Funai. Mas há 15 anos, os Tupinambá de Olivença aguardam pelo processo final, que é a demarcação.
Em 14 de setembro de 2016, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, derrubou o mandado preventivo que impedia o Ministério da Justiça de publicar o relatório circunstanciado de demarcação da Terra Indígena dos Tupinambá de Olivença. Na ocasião, o STJ julgou respondidas todas as contestações que impediam a publicação da portaria declaratória, penúltima etapa no processo de demarcação.
“Esse território é fundamental para os Tupinambá porque garante a sua sobrevivência, a preservação dos recursos ambientais e a continuidade da comunidade, de acordo com seus usos, costumes e tradições”, afirma o deputado Fabrício Falcão.
Serviço
Sessão Especial em homenagem aos Tupinambá de Olivença
Quando: 18 de abril (quinta-feira)
Horário: 15h
Local: Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) / Salvador
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Seminário Estadual SIM/SUSAF promove avanços na agricultura familiar baiana
Nesta quinta-feira (04/03) e sexta-feira (05/03), o auditório da Secretaria Estadual de Educação (SEC), localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, será palco de um evento que promete repercutir em toda a agricultura familiar baiana: o Seminário Estadual SIM/SUSAF-Bahia.
O seminário celebrará os significativos avanços proporcionados pelo Governo do Estado da Bahia na agroindustrialização e certificação dos produtos de origem animal da Agricultura Familiar e seus empreendimentos, com a regulamentação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF-BA).
Além disso, promoverá um intercâmbio de experiências bem-sucedidas com o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) na Bahia e proporcionará um espaço para visibilizar os produtos já certificados pelo SIM no estado. Com o apoio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), esse serviço foi impulsionado, em parceria com os Consórcios Públicos Intermunicipais, promovendo uma série de certificações em todo o estado.
Durante o evento, será realizada a Assinatura do Decreto que Regulamenta a Lei do SUSAF. A Palestra de Abertura, com o tema "A Participação do Serviço de Inspeção Municipal no Desenvolvimento Socioeconômico do Município", será ministrada por Leomar Prezotto.
A programação também conta com palestras sobre a Operacionalização do SIM/SUSAF na Bahia, Políticas Públicas que impulsionam o SIM/SUSAF e Principais Elementos de Autocontrole – PAC’S e rotulagem e layout. Além disso, serão compartilhadas experiências exitosas de Consórcios Multifinalitários da Bahia.
Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR, destaca a importância do SIM/SUSAF como instrumentos fundamentais para a comercialização segura dos produtos da agricultura familiar em todo o estado. "É mais um resultado de políticas públicas desenvolvidas no nosso estado. A CAR já apoiou a implantação do Selo de Inspeção Municipal (SIM) em 306 municípios na Bahia. São 163 agroindústrias certificadas e 941 produtos que possuem o SIM. Com o SUSAF, os produtos certificados pelo SIM em cada canto da Bahia poderão ampliar a sua comercialização".
Podcast em Destaque
O Seminário Estadual SIM/SUSAF-Bahia ganhou destaque também no Podcast Agricultura Familiar, da CAR, veiculado no YouTube e Instagram da companhia (@carbahia). O deputado estadual Bobô, autor do Projeto de Lei que regulamenta o SUSAF na Bahia, destaca a importância dessa iniciativa. "É um avanço que a Bahia ganha, por ser o estado que mais investe na agricultura familiar, no país. Espero que a lei aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia possa beneficiar e mudar para melhor a vida do homem e da mulher do campo, sobretudo aos que produzem derivados de origem animal. E a CAR é referência quando se fala dessa mudança".
Paulo Sérgio Luz, diretor-geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), também ressalta a relevância do SUSAF e SIM para o estado. "O SUSAF, junto com o SIM, vai possibilitar que os produtos dos 417 municípios sejam compartilhados entre eles. Com a chegada do SUSAF, poderão vender para os quatro cantos da Bahia gerando mais renda e emprego para o estado".
O Seminário Estadual SIM/SUSAF-Bahia promete ser um marco na consolidação e fortalecimento da agricultura familiar baiana, demonstrando o compromisso do Estado com o desenvolvimento socioeconômico e com a qualidade dos produtos agroindustrializados.
Fonte:
Silvia Costa
Assessoria de Comunicação da CAR
@carbahia_
Contato de Whatsapp: (71) 3115-6766
sexta-feira, 22 de março de 2024
PROGRAMA FAZCULTURA 2024 COM INSCRIÇÕES ABERTAS
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) abriu as inscrições para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura). Propostas culturais podem ser apresentadas pelo Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC), disponível no endereço https://siic.cultura.ba.gov.br/.
Por mais um ano consecutivo, o Governo da Bahia assegurou 15 milhões de reais para o Fazcultura. O programa fomenta o patrocínio de propostas de qualquer segmento cultural da Bahia. A iniciativa tem gestão compartilhada entre a SecultBA e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).
"O Fazcultura é a mais antiga Lei de Financiamento a cultura e funciona através de dedução de imposto, revertendo-o em apoio ao fazer cultural. O fomento indireto do Fazcultura agrega valor às marcas das empresas patrocinadoras, se consolidando também em um potencial de mercado. É uma ação do Estado que une fazedores de cultura, empresas patrocinadoras de interesse social e cultural e toda a população, em diversos eventos e projetos artísticos-culturais de diversas linguagens e está disponível para ser acessado pelo Campo Cultural em todo o território baiano”, destaca a Superintendente de Promoção Cultural, Sara Prado. A principal finalidade do programa é patrocinar financeiramente projetos e atividades que se enquadrem na Política Cultural do Estado, a partir da Lei Orgânica de Cultura da Bahia (Lei de nº 12.365/2011).
Inscrições - Para se cadastrar, deve ser feito o login em: http://siic.cultura.ba.gov.br . Clicar em Inscrições Abertas - Linha de Apoio "Fazcultura" - em seguida "Inscrever-se". O Sistema é simples e auto-explicativo. Após a inscrição o proponente receberá um e-mail automático, certificando a inscrição. Poderá ser apresentada mais de uma proposta por proponente, desde que não se trate do mesmo objeto e observando o limite de captação anual por proponente.
Captação – O teto geral de captação das propostas passou de R$ 1 milhão para R$ 1,5 milhão, com benefício fiscal do patrocinador relativo ao ICMS também ampliado conforme a Resolução de Nº 023/2023 publicada pela SecultBA no Diário Oficial do Estado que altera dispositivos da Resolução Nº 015/2015.
Ampliação do preço dos produtos culturais - Outra novidade é a referência de preço da bilheteria e dos produtos culturais como livros, publicações em geral, acesso em plataformas de música, CDs DVDs e afins que, antes tinham o vale cultura como valor referência, agora passam a seguir a Instrução Normativa Nº 11/2024 do Ministério da Cultura, podendo chegar até R$ 250, respeitando as cotas indicadas no Art. 29 da Instrução.
Para o Patrocinador - O Fazcultura, através de incentivo fiscal concedido pela Lei n° 7.015, de 09/12/1996, tem por objetivo promover as atividades culturais mediante parceria entre o poder público estadual - que disponibiliza até 80% dos recursos advindos da renúncia fiscal do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) - e a iniciativa privada. Para receber o abatimento, é necessário que a empresa patrocinadora contribua com recursos próprios equivalentes a, no mínimo, 20% dos recursos totais transferidos à proposta.
O limite total de abatimento de uma empresa, pelo Fazcultura, é de até 3% do ICMS a recolher anualmente, independentemente do faturamento da patrocinadora. A empresa interessada em apoiar uma proposta deve fornecer ao proponente “carta de intenção de patrocínio” em papel timbrado da empresa, assinada por representante legítimo, indicando também os dados do projeto que será patrocinado conforme orientação do Guia de Orientação ao Patrocinador.
Guia de Orientação ao Patrocinador -http://www.cultura.ba.gov.br/arquivos/File/fazcultura/Guia_Patrocinador_Fazcultura_2021.pdf
Contato - Para obter mais informações sobre o Fazcultura, os interessados devem entrar em contato com a Central de Atendimento Integrado, por meio do e-mail: atendimento@cultura.ba.gov.br. No site da SecultBA estão disponíveis outras informações como a legislação, o guia de orientação ao proponente, ao patrocinador e o passo a passo de tramitação.
quinta-feira, 7 de março de 2024
SENADO APROVA MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Do ex-deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), o PL 5.206/2023 foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e agora segue para a sanção da Presidência da República. A matéria foi aprovada na segunda-feira (5) na Comissão de Educação e Cultura (CE) e enviada ao Plenário em regime de urgência.
De acordo com o relator, o marco regulatório proposto tem o objetivo de garantir os direitos culturais, com a colaboração entre os entes federativos, para a gestão conjunta das políticas públicas de cultura. Humberto apontou que o SNC busca a promoção do desenvolvimento humano, social e econômico com o pleno exercício dos direitos culturais, sendo regido pelos princípios da diversidade das expressões culturais. Ele ainda informou que acatou apenas emendas de redação para aprimorar o texto do projeto.
— Este é um dos projetos mais importantes da área cultural nos últimos anos. Criar o Sistema Nacional de Cultura foi um avanço muito significativo. Homenagear a cultura é homenagear o povo do nosso país — afirmou Humberto.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, que acompanhou a votação do projeto no Plenário. Delegados culturais de unidades da Federação e artistas também estiveram presentes nas galerias do Senado.
Novo tempo
Na visão da senadora Augusta Brito (PT-CE), que atuou como relatora da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto é importante por democratizar o acesso à cultura. Para o senador Jayme Campos (União-MT), o projeto é de extrema importância para o país, por prever a colaboração entre os entes para fortalecer a área cultural. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), exaltou o apoio à cultura que o atual governo estaria implementando. Ele reclamou da oposição que “estranha” esse novo tempo de apoio à cultura.
— O Brasil de verdade, da cultura e da democracia, voltou. E voltou para ficar — registrou Randolfe.
O senador Weverton (PDT-MA) disse que o projeto ajuda a concretizar um novo tempo na cultura do país. Ele aproveitou para pedir mais atenção com a região Nordeste, com melhor distribuição dos recursos para a área da cultura. Ao recomendar a aprovação da matéria, o senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que seu estado, com tantos artistas, está bem representado no projeto. Os senadores Rogério Carvalho (PT-SE), Beto Faro (PT-PA) e Jorge Kajuru (PSB-GO) também elogiaram a iniciativa da proposta.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) lembrou que o governo do presidente Lula tem o mérito de ter recriado o Ministério da Cultura. De acordo com a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o projeto vai colaborar com o planejamento de políticas públicas voltadas para a produção cultural. O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) anunciou seu voto favorável e disse que é muito difícil fazer cultura no Brasil. Segundo o senador, a cultura também é importante como vetor econômico, gerando renda e emprego.
— Quando a cultura entra na veia de um povo, ela muda a história e a realidade. Que o Brasil tenha sua identidade cultural cada vez mais valorizada — declarou Rodrigo.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), único a votar contra, disse que “o centralismo e o dirigismo” do projeto causam preocupação. Segundo o senador, a esquerda teria essa forma de atuar, querendo impor uma maneira de fazer cultura. Ele voltou a dizer que o governo do presidente Lula trabalha de forma autoritária. Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse que o projeto é matéria que o Parlamento, e não o governo, está entregando ao Brasil. Ela disse que a oposição também trabalhou em favor do projeto e pediu que os municípios participem da produção cultural do país.
— A oposição está feliz com esta entrega. A oposição também trabalhou neste texto — destacou a senadora.
Sistema Nacional de Cultura
O SNC está previsto na Constituição, incluído pela Emenda Constitucional 71, de 2012, e objetiva a promoção do desenvolvimento humano, social e econômico com o pleno exercício dos direitos culturais. O texto constitucional prevê que lei federal regulamentará o SNC e sua articulação com os demais sistemas nacionais e políticas setoriais de governo. É essa lacuna normativa que o projeto busca suprir.
Fundamentado na política nacional de cultura e suas diretrizes, fixadas pelo Plano Nacional de Cultura (PNC), o SNC rege-se por alguns princípios, como o da diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos bens e serviços culturais e o do fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais.
Estrutura
A sua estrutura é composta, nas respectivas esferas da Federação, de órgãos gestores, conselhos de política cultural, conferências de cultura, comissões intergestoras, planos de cultura, sistemas de financiamento à cultura, sistemas de informações e indicadores culturais, programas de formação na área de cultura e sistemas setoriais.
Entre os elementos da composição do SNC, os planos de cultura, estabelecidos por lei, são instrumentos de planejamento plurianual que orientam a execução da política pública de cultura e possibilitam a articulação das ações do poder público nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal. O projeto prevê a criação do Sistema Nacional de Financiamento à Cultura (SNFC), que deverá articular os diversos instrumentos de financiamento público da área. O relator incluiu emenda para deixar claro que eventuais despesas decorrentes da nova lei estarão sujeitas à disponibilidade orçamentária e financeira.
Adesão
A adesão plena dos estados, Distrito Federal e municípios ao SNC, segundo o texto, acontece por meio de instrumento próprio perante à União, nos termos de regulamento, e pela publicação de lei específica de criação dos sistemas estaduais, distrital e municipais de cultura. Além disso, a adesão é condicionada à criação, no âmbito de cada ente ou sistema, do conselho de política cultural, plano de cultura e fundo de cultura próprio.
Financiamento
Entre as iniciativas a serem implementadas pelos entes que aderirem ao SNC, estão as conferências de cultura, que são espaços de participação social nos quais se articulam os poderes públicos e a sociedade civil para analisar a conjuntura do setor cultural e propor diretrizes para a formulação de políticas públicas. O projeto também prevê a ampliação progressiva dos recursos orçamentários destinados à cultura, em especial ao Fundo Nacional de Cultura (FNC), respeitados os limites fiscais e orçamentários dispostos na legislação pertinente.
Fonte: Agência Senado
segunda-feira, 4 de março de 2024
MinC e ANCINE lANÇAM DUAS NOVAS CHAMADAS PÚBLICAS
terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
SECULT/BA INICIA PAGAMENTO DE PROJETOS DA PAULO GUSTAVO BAHIA
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
LPG: EDITAIS DE AUDIOVISUAL DO ESTADO DA BAHIA
terça-feira, 13 de fevereiro de 2024
CASAIS APAIXONADOS CURTEM FOLIA NO PELÔ EMBALADOS PELO CLIMA DO AMOR
Embalados pelo clima do amor e da folia dos bloquinhos que invadiram as ruas dos Largos do Pelourinho, nesta segunda (12), o casal Cleverson e Analice Sales, juntos há cinco anos, declaram que é possível curtir o carnaval a dois. “Estar no carnaval com a minha esposa é maravilhoso. Não tem preço relembrar nossa história de amor, através das músicas e artistas que estiveram aqui presentes e que fizem parte da nossa história”, declarou Cleverson.
Em seu primeiro carnaval juntos, o casal Anderson Rocha, de 30 anos e Larissa Paiva, de 27, moradores de Caminho de Areia, curtiram a folia pelas ruas do Pelourinho, que este ano enaltece o amor trazendo o mote #amôpelopelô. O casal curtiu animados a folia e relataram o quanto vale fazer a pessoa amada feliz no carnaval. “A folia já é uma das alegrias da Bahia e curtir o carnaval casado é uma forma de demonstrar cuidado e amor”, relatou Anderson. Larissa declara a emoção de estar aqui com o amado. “Para mim, o Pelourinho é sinônimo de diversão e ao lado do meu amor é mais prazeroso ainda”, derrete.
Foto: Jasf Andrade | SecultBa
Para mostrar que o amor de carnaval vale para todas as idades, o casal de idosos Neilza Lopes, 60 anos e o marido Valdemiro Santana, 72, curtem juntos o Carnaval do Pelourinho, há 16 anos. Para Neilza estar em mais um carnaval no Pelourinho é reviver histórias de muitos carnavais que passaram em união. “Somos casados há 13 anos e o Pelourinho foi para nós um sinônimo de amor e diversão. Já vivemos muitos carnavais e hoje, estamos aqui pelo amor, pela tranquilidade e pelo ambiente familiar que esse lugar nos transmite”, declarou.
Carnaval Amô Pelo Pelô 2024 - Todo dia é tempo de demonstrar o #AmôPeloPelô. Mas no Carnaval esse movimento se intensifica e o Governo da Bahia investe para fazer das ruas, ladeiras, vielas e largos verdadeiros palcos de expressão da nossa cultura. No Pelourinho, a folia é animada, diversa e democrática que abraça o carnaval de rua, microtrios e nanotrios, além de promover, nos palcos, grandes encontros musicais e variados ritmos numa ampla programação. Tem Afro, Reggae, Arrocha, Axé, Antigos Carnavais, Samba, RAP, Pagode/Pagotrap, pop e Guitarra Baiana, além de Orquestras e Bailes Infantis.
Carnaval da Cultura – Comemorar, enaltecer e fortalecer os Blocos Afro em seus 50 anos de existência, contados a partir do nascimento do Ilê Aiyê, o pioneiro, é garantir que a festa também seja um lugar para que negras e negros baianos contem as suas narrativas e façam parte da história do mundo. Por isso, o tema do Carnaval da Bahia em 2024 são os 50 anos de Blocos Afro - Nossa Energia é Ancestral. Em cada circuito, em cada sorriso, em cada bloco desfilando as belezas do povo preto, em cada brilho pelas ladeiras do Pelô. É o carnaval dos blocos afro, de samba, de reggae e dos afoxés, apoiados por meio do Edital Ouro Negro para desfilar nos três principais circuitos da folia: Batatinha, Dodô e Osmar. É a folia animada, diversa e democrática do Carnaval e é também a preservação do patrimônio cultural, com o apoio ao carnaval tradicional dos mascarados de Maragojipe. O Carnaval da Cultura é promovido pelo Governo do Estado, "50 anos dos Blocos Afro - Carnaval da Bahia 2024 - Nossa Energia é Ancestral".
Fonte: Ascom/Secult/BA